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Direito do Consumidor na Argentina é pauta em aula da ESDC

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O Procon RS realizou hoje (21) mais um curso da Escola Superior de Defesa do Consumidor (ESDC) cujo tema foi “Atualidade do direito consumidor na Argentina: a influência do Novo Código Civil e Comercial da Nação nas relações de consumo.” A aula teve como proposta fazer um panorama do direito do consumidor na Argentina e compará-lo ao do Brasil. Alguns assuntos abordados foram publicidade, direito de informação e garantia.

A advogada María Florencia Clément, que lecionou o curso, participou de congressos e seminários de direito do consumidor, é formada pela Universidad Nacional del Litoral em Santa Fe, Argentina e membro do grupo de pesquisa “Mercosul e Direito do Consumidor” da UFRGS, Porto Alegre. 

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