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Proprietária de loja de cosméticos pode responder por crime contra as relações de consumo

Ação conjunta de fiscalização foi realizada em uma loja de cosméticos de Erechim / Polícia Civil/divulgação

Policiais Civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Saúde Pública e Propriedade Imaterial (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), em ação conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual, Ministério Público e Vigilância Sanitária de Erechim, efetuaram, na tarde dessa quarta-feira, dia 29, uma ação conjunta de fiscalização em uma loja de cosméticos de Erechim.

No total, foram apreendidos aproximadamente 800 unidades de perfumes e cosméticos irregulares – sem procedência lícita comprovada, com prazo de validade vencido ou fora das especificações técnicas -, além de um revólver, calibre 32, com registro legal vencido.

A proprietária do estabelecimento poderá ser responsabilizada criminalmente pela prática, em tese, de crime contra as relações de consumo (artigo 7° da Lei n° 8.137/1990), na medida em que expunha a venda esses produtos em condições totalmente impróprias ao consumo humano.

Disque-denúncia 0800 510 2828/ WhatsApp  e Telegram (51) 98418.7814.

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