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PROCON RS participa de reunião com SENACON

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A diretora do PROCON RS, Maria Elizabeth Pereira
A diretora do PROCON RS, Maria Elizabeth Pereira

A diretora do PROCON RS, Maria Elizabeth Pereira,  participa nesta quarta-feira (20/06), no Ministério da Justiça, em Brasília (DF), de reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com os PROCONs estaduais e de Capitais. No encontro serão discutidas questões relacionadas às Portarias nº 735, de 1º de junho de 2018, e a de nº 760, de 5 de junho de 2018 do Ministério da Justiça, que dispõe sobre as diretrizes de fiscalização pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para que seja resguardado o direito ao repasse do reajuste do valor do óleo diesel aos consumidores finais no momento do abastecimento. Em relação ao valor cobrado, o PROCON RS já notificou 2.500 postos de combustíveis.

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