Rio Grande do Sul, 24/03/2020 – O PROCON/RS publica Nota Técnica sobre elevação de preços injustificados diante da pandemia do Covid-19/Coronavírus. A nota técnica (NT) 02/2020 discorre sobre “o aumento de preços de determinados produtos relacionados a produtos de prevenção e tratamento da doença, como álcool gel, luvas e máscaras, demonstrando assim, as principais considerações no que tange à matéria em comento”. O objetivo da presente Nota Técnica é contribuir para a segurança jurídica, para análise de possível abusividade na elevação dos preços de produtos e serviços que podem ser acometidos devido a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Veja nota técnica aqui: 

NT PROCON 02 2020 - Elevação de preços injustificados diante da pandemia do Covid-19 

 NT PROCON 02 2020 - Elevação de preços injustificados diante da pandemia do Covid-19 (.pdf 356,03 KBytes)