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Controle sanitário de medicamentos no Brasil é discutido na capital

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Durante dois dias, especialistas das áreas de saúde e de direito do consumidor estiveram reunidos na capital para discutir as estratégias de informação da população acerca do consumo de medicamentos. O 1º Encontro Interestadual de Entidades Civis de Saúde e Proteção dos Direitos do Consumidor aconteceu no dia 26 de novembro.

Foram abordados temas como novas regras para estabelecimentos farmacêuticos, regulamentação das bulas de medicamentos, o combate à pirataria de remédios e importância da participação popular para o uso racional de medicação. Para o secretário Fernando Schüler, parcerias setoriais entre o Procon-RS e entidades de direitos do consumidor são imprescindíveis para que a informação circule. “No tema da saúde, isso se torna ainda mais importante. Queremos harmonizar as relações de consumo, deixando o conhecimento disponível e evitando que questões precisem ser levadas ao Procon.”

Schüler também destacou a necessidade de reaparelhamento do Procon-RS, que deve ocorrer a partir de um concurso público, que será realizado em 2010. Ele também relembrou a oportunidade de as entidades civis e as prefeituras participarem do edital para seleção de projetos de fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul.

Estiveram presentes, além do secretário, a ouvidora da Anvisa, Vera Barcelar, a coordenadora estadual do Procon, Adriana Burger, a presidente do Movimento das Donas de Casa, Edy Mussói, e a representante da Secretaria da Saúde, Jane Leonardo.

PROCON RS