Na ocasião da Semana do Consumidor, decorrente do Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15 de Março, o Procon RS organizou diversas informações sobre temas centrais do dia a dia do órgão. Considerando que essa data consiste em um período alusivo à conscientização dos consumidores, foram reunidas informações referentes aos atendimentos, às mudanças que a pandemia causou no mercado de consumo e algumas orientações à população.

Informações sobre o Procon RS

O Procon RS mantém o atendimento à população através de seu site, sendo esta atualmente a única forma ativa de funcionamento, em razão das restrições sanitárias. O link para acesso ao canal de atendimento é https://www.procon.rs.gov.br/atendimento-ao-consumidor. O endereço físico permanece na Rua 7 de Setembro, 723, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Atualmente, há 84 Procons municipais, criados e mantidos pelos municípios, em sua autonomia. Os demais 413 municípios gaúchos que não possuem um Procon são atendidos pelo Procon RS, através do atendimento eletrônico. Em respeito ao protagonismo dos Procons municipais e diante da sobrecarga do Procon RS em atender todos os municípios, orienta-se sempre que os consumidores que querem efetuar reclamações busquem os Procons de suas cidades, quando existir. 

Além disso, há o serviço dos Balcões do Consumidor, mantidos por faculdades de direito, que realizam atendimento à população em 19 municípios. A Universidade de Passo Fundo (UPF) mantém ativos esses balcões em cinco municípios diferentes: Passo Fundo, Casca, Soledade, Carazinho, Lagoa Vermelha. 

Perfil do consumidor que procura o Procon RS

No âmbito das compras de produtos, houve uma significativa mudança no perfil de reclamações realizadas. A participação de reclamações referentes a compras de produtos aumentou 6,83% de 2019 para 2020. Da mesma forma, as reclamações registradas no Procon RS referentes à compra de produtos obtiveram um aumento de 27% na modalidade online como meio de conclusão da compra em relação à 2019. Houve redução de reclamações referentes a consumo de produtos comprados presencialmente e, da mesma forma, redução drástica de reclamações de compras via telefone. Em 2019, 41% dos atendimentos foram presenciais. Em 2020, apenas 15%. 

Do total de atendimentos efetuados, a participação da internet como o meio de realização do ato de consumo no geral (serviços privados, produtos, serviços bancários, telecomunicações, serviços públicos e todos os tipos de consumo) saltou de 20%, em 2019, para 37% em 2020. Este aumento de 17% deve-se, no entender do Procon RS, à pandemia e às suas consequências econômicas. Vale destacar que estão inclusos nestes atendimentos não só as reclamações, como também os atendimentos que resultaram em mera orientação ao consumidor, sem abertura de processos. 

Acerca de faixa etária e gênero, tivemos aumento, em 2020, de 5% de atendimentos à população acima de 61 anos, em relação à 2019. Em 2020, as mulheres consistiram em 53%, contra 47% dos homens no total de atendimentos. Percebe-se a partir desses dados que o consumidor migrou abruptamente para os mecanismos online de realização de suas relações de consumo diante da pandemia do novo coronavírus. 

Programação

O Procon RS realizará uma live alusiva à Semana do Consumidor na quarta-feira, dia 17 de março, às 10h, através da página de facebook https://www.facebook.com/proconrs. Além disso, o órgão está à disposição para participação em eventos virtuais promovidos por instituições ou lideranças do direito do consumidor. 

O Procon RS encontra-se em processo de aprimoramento, estruturação e realinhamentos internos, contando com a parceria da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Este processo decorre da recente nomeação do novo diretor, Lucas Fuhr, ocorrida no dia 22 de fevereiro. Vale destacar que, nesta terça-feira, 16, às 16h, O Procon RS estará reunido virtualmente com os Procons municipais e com representantes dos balcões dos consumidores para tratar da Semana do Consumidor e de questões gerais que unificam esta rede de agentes transformadores.