Para apresentar e alinhar as ações do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, o Procon RS realizou encontro com diversos atores do processo. A atividade ocorreu, na quarta-feira (6/12), na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), que foi parceira na organização da iniciativa.

O encontro contou com programação ao longo do dia, sendo realizada em formato aberto com participações de todos presentes. Durante a manhã, ocorreram reuniões de trabalho com áreas temáticas e troca de experiências entre os integrantes. Na tarde, foi o momento reservado para palestras que buscavam uniformizar a atuação da defesa do consumidor no estado do Rio Grande do Sul.

O Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, destacou a importância da criação de Procons municipais, para qualificar o atendimento dos consumidores gaúchos. “O nosso Departamento é um orgulho para todos os gaúchos, além disso é uma referência para os outros estados”, disse. “Todos os municípios que possuem o seu Procon nos ajudam muito, mas nós precisamos avançar nessa demanda e incentivar todas as cidades a criarem o seu próprio Procon, seja municipal ou, até mesmo, regional”, afirmou.

A estrutura do evento permitiu que todos pudessem se manifestar, de acordo com o representante do Procon de Alvorada, Leandro Silva Brandão. “O evento foi muito importante para alinharmos os processos para a defesa do consumidor nos municípios, porque é lá que a vida acontece”, disse. “Além disso, o encontro teve um espaço aberto, no qual todos puderam se manifestar. Não tivemos um evento de cima para baixo, as pessoas que estão na base dessa pirâmide puderam compartilhar suas vivências”, afirmou.

Segundo o diretor do Procon, Rainer Grigolo, o encontro foi pensado justamente para ocorrer de maneira orgânica. "Definimos o formato orgânico em conjunto com Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon) para construirmos diálogos e pautas ao longo do próprio evento”, disse. “Isso, sem dúvidas, foi importante para passarmos as principais informações sobre o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e recebemos feedbacks muito positivos", afirmou.

Além dos já citados, estiveram presentes diversos integrantes de Procons Municipais, a FAMURS, o Ministério Público e a Defensoria Pública. 

Assuntos abordados

Durante a manhã, o evento tratou sobre: as Novas Regulamentações na Saúde Complementar; as Fraudes Bancárias e o Direito do Consumidor; a Convenção Coletiva de Consumo; e as Estratégias de Atuação e Sustentabilidade das Associações Civis de Defesa do Consumidor.

No período da tarde, foram tratadas sobre: a importância do Procon Municipal no Município; o Papel dos Conselhos Municipais de Defesa do Consumidor; a Defesa Coletiva dos Consumidores; e como funciona o Procon.