Com o objetivo de promover e incentivar a formação de consciência pública voltada para a defesa dos interesses do consumidor, prestar atendimento e orientação ao consumidor e estimular o consumo sustentável foi aprovada a Semana do Consumidor Gaúcho na Assembléia Legislativa do Estado na tarde de 10/11, por meio da PL 203/201. A Semana deverá ser comemorada anualmente, no período coincidente com a data de 15 de março, Dia Internacional do Consumidor.

De acordo com a Diretora Executiva do Procon RS, Flávia do Canto, "a Semana do Consumidor Gaúcho será mais uma forma de voltar a atenção da população para algo que está presente no dia a dia de todos: as relações de consumo". A diretora salienta que "esta data será importante, também, para a integração dos diversos órgãos de proteção e defesa do consumidor como Procons municipais, Balcões do Consumidor e as Agências Reguladoras do Estado". O projeto de lei foi uma iniciativa da deputada Any Ortiz (PPS).